Fez obra em Vila Nova de Famalicão e ficou com o entulho às costas? Antes de carregar o carro ou encomendar um contentor, vale a pena saber o que a câmara faz — e o que não faz — com os resíduos de construção neste concelho. As regras mudam de município para município, e Vila Nova de Famalicão tem as suas.
Recolha ao domicílio, sem contentor na rua
A equipa desloca-se ao local em Vila Nova de Famalicão, carrega o entulho à mão — incluindo subida de andares, se for preciso — e transporta-o para central de resíduos licenciada, com deposição legal e emissão da e-GAR, a guia eletrónica que acompanha sempre o transporte de RCD. Sem contentor na via pública, sem licença camarária para pedir, sem papelada do seu lado. O valor é confirmado antes de marcar.
Recolhemos tijolo, betão, cerâmica, azulejo, argamassa e entulho misto de remodelações. Materiais perigosos — amianto, fibrocimento, tintas e solventes — têm circuito próprio e não entram no serviço padrão.
O que a câmara de Vila Nova de Famalicão faz com o entulho (e o que não faz)
O Município é a entidade titular e a gestão é feita pela Câmara, com operador externo — a recolha no terreno é feita por operador externo, ao abrigo de um contrato de dez anos. O tratamento é da RESINORTE, cujo centro de tratamento de Riba de Ave fica dentro do próprio concelho.
Ecocentro
O Ecocentro de Esmeriz, em frente ao Matadouro Central de Lousado, é gratuito e aberto a munícipes mediante comprovativo de residência. Mas a lista oficial do que lá se aceita — plástico, papel e cartão, lâmpadas, óleo alimentar, roupa, verdes, madeira, monstros metálicos e não metálicos, eletrodomésticos — não inclui entulho. Antes de carregar o carro, confirme pelo 252 900 780.
Recolha de monstros
A recolha de objetos volumosos é gratuita para clientes domésticos (empresas ficam sujeitas a orçamento), com marcação pelo 800 29 28 27 ou 252 320 970. Destina-se a eletrodomésticos e mobiliário — entulho de obra tem serviço próprio, e pago.
Entulho de pequenas obras
Famalicão é dos poucos concelhos onde a câmara recolhe mesmo o entulho em casa. O Código Regulamentar de Ambiente prevê a recolha de RCD produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, a pedido, em data e local a acordar — e «mediante o prévio pagamento da tarifa correspondente», cobrada por carga. Pede-se por formulário municipal, que exige o código de consumo da água e o volume a recolher. Se a obra tiver licença ou comunicação prévia, o serviço não se aplica.
Contentor na via pública em Vila Nova de Famalicão?
A ocupação do espaço público por motivo de obras exige licença, pedida com antecedência mínima de 30 dias. As regras técnicas são detalhadas: em faixa de rodagem o contentor segue a marcação do estacionamento, não pode exceder 4,60 m por 2,10 m e leva placas refletoras; cheio, tem de ser substituído imediatamente; e se os serviços detetarem incumprimento, é retirado em 12 horas. A tabela de taxas tem rubricas próprias para contentores e para depósitos de entulho. Ocupar sem licença: coima de 350 € a 4.500 € para particulares.
Colocar entulho dentro dos equipamentos de resíduos urbanos ou abandoná-lo junto deles é punido com coima de 200 € a 400 €; abandonar entulho na via ou noutro espaço público sobe para 400 € a 1.000 €. As descargas de entulho só podem ser feitas nos locais previamente definidos pela Câmara.
Onde trabalhamos em Vila Nova de Famalicão
Cobrimos todo o concelho: Vila Nova de Famalicão, Calendário, Ribeirão, Joane, Antas, Riba de Ave, Lousado, Delães, Fradelos, Nine, Esmeriz, Bairro, Landim e Vilarinho das Cambas. Famalicão apresenta-se como a Cidade Têxtil de Portugal — é o terceiro município mais exportador do país, sede do CITEVE e do CeNTI, com uma rede de seis parques empresariais. E é um concelho a crescer: tem cinco áreas de reabilitação urbana delimitadas, do centro da cidade a Joane, Ribeirão-Lousado, Riba de Ave e o eixo Bairro-Delães.
Ao pedir orçamento, diga-nos o tipo de entulho, o volume aproximado e as condições de acesso: andar, elevador, largura da rua e estacionamento. São esses pormenores que definem o preço e o tempo — e evitam surpresas dos dois lados. Se não souber estimar o volume, o guia sobre quanto pesa o entulho de obra ajuda, e o de quanto custa a recolha explica o que pesa no orçamento.
Perguntas Frequentes
A câmara de Famalicão recolhe entulho em casa?
Sim, é dos poucos concelhos onde isso acontece. O Código Regulamentar de Ambiente prevê a recolha de resíduos de construção e demolição produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, a pedido e em data e local a acordar — mas mediante o prévio pagamento de uma tarifa, cobrada por carga. Obra com licença ou comunicação prévia fica de fora.
O ecocentro de Esmeriz aceita entulho?
A lista oficial do que o ecocentro recebe não inclui entulho: aceita plástico, papel e cartão, lâmpadas, óleo alimentar, roupa, resíduos verdes, madeira, monstros metálicos e não metálicos e eletrodomésticos. A utilização é gratuita para residentes no concelho, mediante comprovativo de morada. Para entulho, confirme antes pelo 252 900 780.
É verdade que a câmara leva até 3 m³ de entulho?
Não — essa regra já não existe. O limite de 3 m³ vinha do antigo regulamento de resíduos, que foi revogado pelo Código Regulamentar de Ambiente. O critério hoje não é o volume: é a natureza da obra. A câmara só assume o entulho de obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, e sempre mediante pagamento de tarifa.
Preciso de licença para pôr um contentor na rua em Famalicão?
Sim, e com antecedência mínima de 30 dias. As regras são exigentes: na faixa de rodagem o contentor segue a marcação do estacionamento, não pode exceder 4,60 m por 2,10 m, tem de levar placas refletoras e ser substituído logo que fique cheio. Ocupar sem licença custa entre 350 € e 4.500 € a um particular. Com recolha ao domicílio, nada disto é preciso.